Processo 245878/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2010 16:50
Autuado em 06/05/2010 16:50
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 226/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   226/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   226/ 2012 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado JOAO JACOB BERBERI FILHO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2012 15:32 AR de devolução dos Autos Físicos
14/10/2011 15:33 AR de devolução dos Autos Físicos
30/06/2011 10:57 Juntada de AR ofício 1603/11-ODL-DIJUR
28/06/2011 09:44 do Protocolo nº 37146-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1603/11-ODL-DIJUR
19/05/2010 07:42 do Protocolo nº 259844/10, referente a complementação da instrução

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/06/2011 Ofício de Diligência   1603/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 977/2013
08/02/2012 340 Acórdão nº 226/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2013 09:17 DP  
22/05/2013 18:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 977/2013 -
20/05/2013 15:35 DP Informação nº 9380/2013 -
29/02/2012 09:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1943/2013 -
01/02/2012 16:09 S1C Acórdão nº 226/2012 -
01/02/2012 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2012 -
01/02/2012 16:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 213/2012 -
23/12/2011 12:35 GCAML  
07/12/2011 11:18 SMPjTC Parecer nº 9421/2011 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
07/04/2011 09:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 1603/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 8317/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/09/2010 17:24 SITIO  
30/09/2010 15:46 DIJUR  
16/09/2010 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2244/2010 -
10/05/2010 15:01 DIJUR Parecer nº 11634/2010 - APOSENTADORIA MUNCIPAL. TEMPO CONTADO ATRAVÉS DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. DILIGÊNCIA PARA PROVIDENCIAR A CERTIDÃO JUNTO AO INSS.
06/05/2010 16:49 DP  

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